Plano de saúde para mei é possível?
Sim. O microempreendedor individual pode contratar um plano de saúde para MEI na modalidade coletivo empresarial. Ele vale para o próprio titular, para os funcionários e para os dependentes. No entanto, a ANS tem regras específicas para esse caso, e conhecê-las evita surpresas na contratação.
Requisitos do plano de saúde para MEI
O principal requisito é o tempo de atividade. Para contratar, o MEI precisa comprovar à operadora, pelo prazo mínimo de 6 meses:
- a inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial;
- o registro ativo na Receita Federal.
Ou seja, um CNPJ aberto há poucas semanas ainda não permite a contratação. Por isso, vale se planejar com antecedência. As regras completas estão na página oficial da ANS.
Quem pode entrar no plano do MEI
Além do titular, podem entrar os funcionários e o grupo familiar, conforme o contrato. Isso inclui cônjuge ou companheiro, parentes até o 3º grau de sangue e até o 2º grau por afinidade.
Muitas operadoras pedem pelo menos duas pessoas no contrato. Portanto, confirme essa regra antes de escolher. Se a sua empresa já tem funcionários, veja também o nosso guia sobre plano de saúde por CNPJ.
Cuidados para não perder o plano de saúde para MEI
A operadora pode pedir, todo ano, no mês de aniversário do contrato, a prova de que o CNPJ continua ativo. Se o MEI não comprovar, o plano pode ser cancelado. Nesse caso, a operadora precisa avisar com 60 dias de antecedência.
Resumo rápido: mantenha o CNPJ em dia. Um MEI baixado ou irregular pode perder o plano na renovação anual.
Carência, preexistência e reajuste
A maioria dos contratos de MEI tem menos de 30 pessoas. Assim, as regras costumam ser estas:
- Carência: pode existir, desde que esteja prevista no contrato.
- Doenças preexistentes: pode haver cobertura parcial temporária por até 24 meses para as doenças informadas.
- Reajuste anual: é o mesmo para todos os contratos com menos de 30 vidas da operadora.
Além disso, pode haver reajuste por faixa etária, se estiver previsto. Por fim, preencha a Declaração de Saúde com informações verdadeiras. Omitir uma doença conhecida pode gerar problemas na hora de usar o plano.
Como a Saúde Conecta ajuda
Primeiro, conferimos se o seu CNPJ já atende aos requisitos. Depois, comparamos as opções de plano de saúde para MEI disponíveis na sua região. Assim, você entende as carências e o reajuste de cada opção antes de assinar.
